Matérias em Tramitação (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)

Há 54 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 1751 2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1751 de 2025
Autor:DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA INFANTIL E JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
PLO 1724 2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1724 de 2025
Autor:DEPUTADO CABO BEBETO
ASSEGURA O DIREITO DOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS E SE ABSTEREM DE PARTICIPAR DE ATIVIDADES, EVENTOS, AULAS OU CONTEÚDOS QUE CONTRARIEM SUAS CONVICÇÕES RELIGIOSAS, MORAIS OU RELATIVAS À IDENTIDADE E ORIENTAÇÃO SEXUAL.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
PLO 1700 2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1700 de 2025
Autor:DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO - PIA - PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Não definida.
PLO 1681 2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1681 de 2025
Autor:DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA USO DA COMUNIDADE LOCAL AOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
PLO 1679 2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1679 de 2025
Autor:DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS ARTES POPULARES EM ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Não definida.
PLO 1654 2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1654 de 2025
Autor:DEPUTADA CIBELE MOURA
INSTITUI O PROTOCOLO DE ATUAÇÃO ANTIDISCRIMINATÓRIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
PLO 1635 2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1635 de 2025
Autor:DEPUTADA ROSE DAVINO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INCLUIR, NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS, OS CONTEÚDOS DE INFORMÁTICA, PROGRAMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
PLO 1574 2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1574 de 2025
Autor:DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO PRIMEIRO ESTÁGIO - PAPE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Não definida.
PLO 1424 2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1424 de 2025
Autor:DEPUTADA GABI GONÇALVES
INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO "ESCREVENDO ALAGOAS", VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE, HISTÓRIA E CULTURA DO ESTADO.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
PLO 1368 2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1368 de 2025
Autor:DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE INSTALAR AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATERIA IDENTICA TRAMITANDO Não definida.