Matérias em Tramitação (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO - PIA - PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA MODALIDADE DE ENSINO ADAPTADO PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA USO DA COMUNIDADE LOCAL AOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS ARTES POPULARES EM ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO E FOMENTO Á LITERATURA DE CORDEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS .

INSTITUI O PROTOCOLO DE ATUAÇÃO ANTIDISCRIMINATÓRIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INCLUIR, NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS, OS CONTEÚDOS DE INFORMÁTICA, PROGRAMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL "LIVRO ACESSÍVEL", DESTINADO À PROMOÇÃO DE LEITURA INCLUSIVA NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO PRIMEIRO ESTÁGIO - PAPE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.