Matérias em Tramitação (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)

Há 70 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 1424 2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1424 de 2025
Autor:DEPUTADA GABI GONÇALVES
INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO "ESCREVENDO ALAGOAS", VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE, HISTÓRIA E CULTURA DO ESTADO.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
PLO 1420 2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1420 de 2025
Autor:DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓGÃOS EM MATERIAIS DIDÁTICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Não definida.
PLO 1384 2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1384 de 2025
Autor:DEPUTADO MESAQUE PADILHA
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DO ''EMPREENDEDORISMO'' NA GRADE CURRICULAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Não definida.
PLO 1368 2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1368 de 2025
Autor:DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE INSTALAR AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATERIA IDENTICA TRAMITANDO Não definida.
PLO 1364 2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1364 de 2025
Autor:DEPUTADO CABO BEBETO
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Não definida.
PLO 1329 2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1329 de 2025
Autor:DEPUTADA CARLA DANTAS
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DAS ABORDAGENS FUNDAMENTADAS NAS EXPERIÊNCIAS E NAS PERSPECTIVAS FEMININAS NOS CONTEÚDOS CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇAO BÁSICA DO ESTADO DE ALAGOAS.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Não definida.
PLO 1302 2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1302 de 2025
Autor:DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE JOGOS DE TABULEIRO COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
PLO 1292 2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1292 de 2025
Autor:DEPUTADA GABI GONÇALVES
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
PLO 1269 2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1269 de 2025
Autor:DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
INSTITUI O ''MÊS DE GRACILIANO RAMOS'' NO ESTADO DE ALAGOAS, A SER COMEMORADO NO MÊS DE OUTUBRO, COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCACIONAIS E LITERÁRIAS EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Não definida.
PLO 1248 2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1248 de 2024
Autor:DEPUTADA GABI GONÇALVES
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL QUE CONECTA JOVENS COM MENTORES EM SUAS ÁREAS DE INTERESSE, A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Não definida.