Matérias em Tramitação (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA ''EDUCAÇÃO FISCAL'' NAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BULLYING NÃO É BRINCADEIRA" ESTABELECENDO UM SISTEMA ABRANGENTE DE ACOLHIMENTO, PREVENÇÃO, INTERVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE BULLYING E OUTRAS VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS, MORAIS E CIBERNÉTICAS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL PARA ACESSO À INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTADUAL DE ESTUDANTES PRETOS PARDOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O ESTADO DE ALAGOAS RESERVE PERCENTUAL DE VAGAS PARA ATLETAS DE ALTA PERFORMANCE EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE AS EMPRESAS DE GRANDE PORTE, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS 50% (CINQUENTA POR CENTO) OU MAIS DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRA SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE VENCERAM O CÂNCER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRETAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO.

ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DE FORMA A MONITORAR DE MANEIRA ININTERRUPTA OS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO E ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO "CAMINHOS DO AGRO" NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI O REGISTRO DOS MESTRES DOS SABERES E FAZERES DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.