Matérias em Tramitação (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)

DISPÕE SOBRE A ARTE URBANA, COM A FINALIDADE DE LEGITIMAR MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS ESPONTÂNEAS EM LOCAIS DE VISIBILIDADE PÚBLICA, PROMOVER O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA PARA A POPULAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO DA PAISAGEM, A VALORIZAÇÃO DOS AGENTES CRIATIVOS, A FORMAÇÃO DE PÚBLICO, A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ESTUDANTES À FORMAÇÃO DE GRUPOS SOCIAIS DE ESTUDOS OU DE INTERESSE, EM PROL DA PRÁTICA DE ATIVIDADES AFINS DURANTE INTERVALOS ESCOLARES NO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE CAPACIDADE DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAS - LIBRAS, PARA EQUIPES QUE ATUEM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E PARA EQUIPES QUE ATUEM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPITALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA ''EDUCAÇÃO FISCAL'' NAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BULLYING NÃO É BRINCADEIRA" ESTABELECENDO UM SISTEMA ABRANGENTE DE ACOLHIMENTO, PREVENÇÃO, INTERVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE BULLYING E OUTRAS VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS, MORAIS E CIBERNÉTICAS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL PARA ACESSO À INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTADUAL DE ESTUDANTES PRETOS PARDOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O ESTADO DE ALAGOAS RESERVE PERCENTUAL DE VAGAS PARA ATLETAS DE ALTA PERFORMANCE EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE AS EMPRESAS DE GRANDE PORTE, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS 50% (CINQUENTA POR CENTO) OU MAIS DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRA SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.