Matérias em Tramitação (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ARTE NA ESCOLA" NO ÂMBITO DE ESTADO DE ALAGOAS, COM ÊNFASE NA VALORIZAÇÃO DA CULTURA ALAGOANA E NORDESTINA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, BUSCANDO FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "ESTUDANTES DOADORES" PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM ALAGOAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O TROTE SOLIDÁRIO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE E REABASTECER OS ESTOQUES DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE ALAGOAS (HEMOAL)

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL "MAMÃE VAI A ESCOLA E EU TAMBÉM" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO E EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DAS MÃES ADOLESCENTES, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO LÚDICO AOS BEBÊS, EM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, DURANTE O PERÍODO DE DURAÇÃO DAS AULAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO DIPLOMA DIGITAL NO ESTADO DE ALAGOAS, A SER EMITIDO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E MÉDIO.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ECOTURISMO E AO TURISMO SUSTENTÁVEL, NO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À EDUCAÇÃO POPULAR.

DETERMINA QUE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, INTEGREM AOS SEUS PARÂMETROS CURRICULARES E PROJETOS PEDAGÓGICOS, A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA, HEMODERIVADOS, ÓRGÃOS E TECIDOS.

INSTITUI A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA APOIO E ACOLHIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CARREIRA DE PROFESSOR INDÍGINA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.