Matérias em Tramitação (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, SOBRE AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS ALUNOS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS E CONDUTORES QUE FAZEM TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO", NO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA PESSOAS SURDAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE DISCIPLINA SOBRE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS EM MANTER PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA, BEM COMO SUA EXECUÇÃO, VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE SOBRE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E ADMISSÃO DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL E DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, A ASSEGURAREM AO ALUNO COM DEFICIIÊNCIA VISUAL O ACESSO À ALFABETIZAÇÃO E AO LETRAMENTO POR MEIO DO SISTEMA BRAILE DE LEITURA E ESCRITA.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS, TAXA DE REPETÊNCIAS, TAXA DE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.