PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 741 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
741
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
298
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO DIPLOMA DIGITAL NO ESTADO DE ALAGOAS, A SER EMITIDO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E MÉDIO.
Indexação
Observação