PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 556 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
556
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
2852
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA APOIO E ACOLHIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação