Matérias em Tramitação (11 CMAPA - 11ª Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais - 05 membros)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PODA, CORTE, REMOÇÃO OU A PRÁTICA DE QUALQUER AÇÃO QUE POSSA PROVOCAR DANO, ALTERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NATURAL OU MORTE DA JAQUEIRA EM BEM PÚBLICO OU PARTICULAR NO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS DA ACREDITAÇÃO DOS LABORATÓRIOS PELA COORDENAÇÃO GERAL DE ACREDITAÇÃO DO INMETRO NA NORMA ISO 17025 PARA EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE ENSAIOS, INCLUINDO-SE A AMOSTRAGEM REFERENTE A MEDIÇÕES AMBIENTAIS

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA VIRAL FELINA (FELV) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA BOM POTE"

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAR COLORAÇÃO DE ANIMAS COM A FINALIDADE DE ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL CASTRAMÓVEL, DO GOVERNO ESTADUAL AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES: MACEIÓ, ARAPIRACA, RIO LARGO, PALMEIRA DOS ÍNDIOS, UNIÃO DOA PALMARES, PENEDO, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, CAMPO ALEGRE, CORURIPE, MARECHAL DEODORO E DELMIRO GOUVEIA.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR POR EMPRESAS QUE FORNECEM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ENCENTIVOS FISCAIS PELA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR E CORRELATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS OCUPAÇÕES DE PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ESTADO DE ALAGOAS.