PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1135 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
1135
Data de Apresentação
23/10/2024
Número do Protocolo
2523
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação