Matérias em Tramitação (11 CMAPA - 11ª Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais - 05 membros)

INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO-RAÇÃO VOLUNTÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "LUZ O SOL" QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELOS MEIOS QUE ESPECIFICA, DE MENSAGEM RELATIVA ÁS PENAS COMINADAS AOS CRIMES DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, APONTANDO FORMAS PARA EFETUAR DENÚNCIAS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL DA FAMÍLIA" NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NAS DEPENDÊNCIAS DE SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O REGISTRO GERAL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, POR MEIO DE MICROCHIPAGEM, E DISCIPLINA GUARDA RESPONSÁVEL E CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CREMATÓRIO E SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

ESTABELECE CONDIÇÕES DE TRANSPORTE DE ANIMAIS POR CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VOLTADOS PARA ESSE FIM NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI CLÍNICAS PÚBLICAS VETERINÁRIAS PARA ATENDIMENTO EM ALAGOAS.