11 CMAPA - 11ª Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais - 05 membros

política e sistema estadual do meio ambiente; legislação ambiental; recursos ambientais; florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; opinar sobre projetos que, direta ou indiretamente, impliquem alterações no meio ambiente; realizar campanhas educativas que objetivem a preservação e conservação do meio ambiente; encaminhar às autoridades competentes denúncias relativas a agressões ao meio ambiente, em todas as suas formas de manifestação; promover diligência, inclusive com verificação in loco, visando apurar as causas de desequilíbrio ecológico ou degradação do meio ambiente, no território alagoano.(Resol. 470/2007)