11 CMA - 11ª Comissão de Meio Ambiente - 05 membros

Dados Básicos

Nome

11ª Comissão de Meio Ambiente - 05 membros

Sigla

11 CMA

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

11/01/2007

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Data/Hora Reunião

3ª-feiras, às 10hs

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Tel. Secretaria

Fax Secretaria

Secretário

Henrique Lopes

E-mail

Finalidade

política e sistema estadual do meio ambiente; legislação ambiental; recursos ambientais; florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; opinar sobre projetos que, direta ou indiretamente, impliquem alterações no meio ambiente; realizar campanhas educativas que objetivem a preservação e conservação do meio ambiente; encaminhar às autoridades competentes denúncias relativas a agressões ao meio ambiente, em todas as suas formas de manifestação; promover diligência, inclusive com verificação in loco, visando apurar as causas de desequilíbrio ecológico ou degradação do meio ambiente, no território alagoano.(Resol. 470/2007)

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término