Matérias em Tramitação (11 CMAPA - 11ª Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais - 05 membros)

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO ESTUARINO LAGUNAR MUNDAÚ/MANGUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ECOLOGIA INTEGRAL, COM INSPIRAÇÃO NA ENCÍCLICA LAUDATO SI`, VOLTADA À PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, E INSTITUI O "MÊS LAUDATO SI´" NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE AVES SILVESTRES E EXÓTICAS NO ESTADO DE ALAGOAS, ESTABELECENDO MECANISMOS PARA CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS IMPACTOS DA POSSE IRREGULAR DE TAIS AVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.749, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO PRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS PARA O ATENDIMENTO VETERINARIO REMOTO NO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO ESTADO DE ALAGOAS, COM O OBJETIVO DE PROTEGER O CONSUMIDOR E O MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO A LONGEVIDADE DOS PRODUTOS E A REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO.

DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DESCARTE DE IMPRESSOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, SEJA QUAL FOR SEU FIM, DISTRIBUÍDOS EM LOCAIS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PODA, CORTE, REMOÇÃO OU A PRÁTICA DE QUALQUER AÇÃO QUE POSSA PROVOCAR DANO, ALTERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NATURAL OU MORTE DA JAQUEIRA EM BEM PÚBLICO OU PARTICULAR NO ESTADO DE ALAGOAS.