Matérias em Tramitação (11 CMAPA - 11ª Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais - 05 membros)

AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO EM JAZIGOS, TÚMULOS OU SEPULTURAS PERTENCENTES A SEUS TUTORES OU FAMILIARES, NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL GRATUITA, COM O FORNECIMENTO DE VACINAS ESSENCIAS PARA CÂES E GATOS DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DA CAATINGA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, CONFISCO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM RODOVIAS ESTADUAIS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA POLINIZAR CAMPO E CIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO ESTUARINO LAGUNAR MUNDAÚ/MANGUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ECOLOGIA INTEGRAL, COM INSPIRAÇÃO NA ENCÍCLICA LAUDATO SI`, VOLTADA À PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, E INSTITUI O "MÊS LAUDATO SI´" NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ADOÇÃO DE JARDINS DE CHUVA COMO INSTRUMENTO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CONTROLE DE ALAGAMENTOS, VALORIZAÇÃO PAISAGÍSTICA E PROMOÇÃO DA BIODIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.