PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 350 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
350
Data de Apresentação
23/05/2023
Número do Protocolo
1405
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL CASTRAMÓVEL, DO GOVERNO ESTADUAL AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES: MACEIÓ, ARAPIRACA, RIO LARGO, PALMEIRA DOS ÍNDIOS, UNIÃO DOA PALMARES, PENEDO, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, CAMPO ALEGRE, CORURIPE, MARECHAL DEODORO E DELMIRO GOUVEIA.
Indexação
Observação