Matérias em Tramitação (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESCUTA, ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO Á GESTANTE E PARTURIENTE NO ESTADO DE ALAGOAS, DENOMINADA ''ALÔ GESTANTE ALAGOAS'', E ESTABELE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HUMANIZADA NO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTCA PÚBLICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ITINERANTE ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NEONATAL NO ESTADO DE ALAGOAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

MENSAGEM N° 10/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N° 5.077, DE 12 DE JUNHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.

MENSAGEM N° 9/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N° 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

MENSAGEM Nº 08/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI DELEGADA Nº 48, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO ESTADUAL DE AÇÃO IMEDIATA PARA LOZALIZAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DESAPARECIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA O HERPES ZOSTER (SHINGRIX) NA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE.

MENSAGEM N° 6/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS JUVENTUDES ALAGOANAS NO ESTADO DE ALAGOAS - PROJUVENTUDES.