PLO 757
2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 757 de 2021
Autor:DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO EMPREGO DO FOGO NAS PROXIMIDADES DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACEIÓ - ZUMBI DOS PALMARES E CAMPOS DE POUSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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PLO 756
2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 756 de 2021
Autor:DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
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CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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PLO 740
2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 740 de 2021
Autor:JÓ PEREIRA
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ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A APRECIAÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO, DOS PEDIDOS DE EMPRESTIMOS EXTERNOS, A QUALQUER TÍTULO, EFETUADOS PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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PLO 738
2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 738 de 2021
Autor:JÓ PEREIRA
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇAS PARA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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PLO 737
2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 737 de 2021
Autor:JÓ PEREIRA
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ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.396, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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PLO 698
2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 698 de 2021
Autor:DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
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DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA TAXA DE EMISSÃO PARA CONFECÇÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS DE PESSOAS IDOSAS QUE TENHAM SIDO PERDIDOS, EXTRAVIADOS, FURTADOS OU ROUBADOS.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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PLO 683
2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 683 de 2021
Autor:DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LARANJA LIMA DE SANTANA DO MUNDAÚ- AL LTDA.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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PLO 679
2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 679 de 2021
Autor:DEPUTADO DUDU RONALSA
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INSTITUI NO ESTADO DE ALAGOAS O PROGRAMA ATIVA MELHOR IDADE , DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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PLO 678
2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 678 de 2021
Autor:DEPUTADO DUDU RONALSA
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FICA INSTITUÍDO , NO ESTADO DE ALAGOAS , O CENTRO ESTADUAL PARA IDOSOS - CEI E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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PLO 671
2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 671 de 2021
Autor:DEPUTADO DUDU RONALSA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR CREMATÓRIO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR
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Não definida.
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