Matérias em Tramitação (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E POSVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO VINHO E DO SOMMELIER", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL MANU OMENA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL OBTEREM CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS MAS ESCOLAS ESTADUAIS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO POVOADO MATA DA ONÇA.

TRANSFORMA EM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE QUE EXERCEM FUNÇÃO DE AUXILIARES E ATENDENTES DE ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO "DRINK LA PENHA "EM LANCHONETE, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ESTADO DE ALAGOAS, COMO INSTRUMENTO DE AUXILIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.