PLO 1004
2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1004 de 2022
Autor:DEPUTADO DUDU RONALSA
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, ONG PASTORES JOÃO ALVES & INÁCIO BRIGIDO- PJAIB.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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PLO 1003
2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1003 de 2022
Autor:GALBA NOVAES
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ALTERA O ART. 3º DA LEI 8.046/2018, QUE DISPÕE SOBRE FRETAMENTO DE VEÍCULO TAXI PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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PLO 1000
2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1000 de 2022
Autor:LOBÃO
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INSTITUI SOBRE A "SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO EM ALAGOAS".
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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PLO 999
2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 999 de 2022
Autor:LOBÃO
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INSTITUI SOBRE A " SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO A AMAMENTAÇÃO (CAMPANHA AGOSTO DOURADO)".
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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PLO 998
2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 998 de 2022
Autor:LOBÃO
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INSTITUI SOBRE O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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PLO 993
2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 993 de 2022
Autor:DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
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CRIA O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE, NA FORMA QUE MENCIONA .
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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PLO 991
2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 991 de 2022
Autor:DEPUTADA ÂNGELA GARROTE
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ESTABELECE O PISO MINIMO SALARIAL DO CIRUGIÃO- DENTISTA DO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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PLO 986
2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 986 de 2022
Autor:DEPUTADA CIBELE MOURA
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GARANTE ÁS PARTURIENTES O DIREITO Á PRESENÇA DE ACOMPANHANTE, CONTRATADO OU NÃO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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PLO 985
2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 985 de 2022
Autor:LOBÃO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. ROBERTO MEDINA.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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PLO 966
2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 966 de 2022
Autor:DEPUTADO RICARDO NEZINHO
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ALTERA A LEI 8.560 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AMPLIAR SEUS EFEITOS AOS CONDENADOS PELOS CRIMES CONTRA PESSOA IDOSA.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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