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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCA NA SESSÃO DO DIA 01/04/2026.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 298/2025, QUE INSTITUI A COMENDA "RODRIGO CAFÉ", DESTINADA A HOMENAGEAR A PROFISSIONAIS, VOLUNTÁRIOS, INSTITUIÇÕES E CIDADÃOS ALAGOANOS QUE SE DESTACAM NA PREVENÇÃO, TRATAMENTO, ACOLHIMENTO E APOIO A PESSOAS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER, SIMBOLIZANDO NESTA HONRARIA A CORAGEM, A FÉ E A HUMANIDADE DO SR. RODRIGO CAFÉ.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL INFORMAR O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 09 DIAS A PARTIR DE 11 DE ABRIL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ SILVA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MILITARES 3° SGT J. SOUZA, CB PLÍNIO, SD VALMIR GONÇALVES, 3° SGT JONATHAN, SD C. LIMA E SD SILAS, INTEGRANTES DA 3° COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, PELA ATUAÇÃO RÁPIDA, COORDENADA E FICIENTE NA RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO ROUBADO, DEMOSTRANDO ELEVADO COMPROMETIMENTO COM A SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 01 E 09 DE ABRIL DE 2026.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 07, 08 E 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA RESERVADO O PLENÁRIO E A MARCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2026, AS 10H, PARA ENTREGA DA COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS, À SRA. MARA SILVIA CARVALHO DE MENEZES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 07, 08 E 09/04/2026.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO OFTALMOLOGISTA NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÁS 9 HORAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O REGISTRO DE SUA CANDIDATURA AO CARGO DE 1° VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 14 E 16 DE ABRIL DE 2026.

REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2026, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE COMENDA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O REGISTRO DE SUA CANDIDATURA AO CARGO DE 2° VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLENÁRIO E MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL EM 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÁS 9H PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA ''25 ANOS DA LEI 10.216: AVANÇOS E DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL EM ALAGOAS''.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE APLAUSO E REGOZIJO AOS OFTALMOLOGISTA DO ESTADO DE ALAGOAS PELO DIA DO OFTALMOLOGISTA, COMEMORADO EM 07 DE MAIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE APLAUSO REGOZIJO AOS OFTALMOLOGISTAS DA FUNBRASIL PELA PASSAGEM DO DIA DO OFTALMOLOGISTA COMEMORADO EM 07 DE MAIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.

REQUER A MESA NA FOMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE DRAGÃO, NA PESSOA DE SEUS PROPRIETÁRIOS, PEI LAN E CHIANG SON CHO, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA, QUALIDADE GASTRONÔMICA E NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA O TURISMO E A CULTURA LOCAL.

REQUER MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA, NA SESSÃO DO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO SANTA MADALENA SOFIA PELOS 60 ANOS DE HISTÓRIA, FÉ E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO EM ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 23 E 28 DE ABRIL DE 2028.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL DE 2026.

REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS ACERCA DA SUSPENSÃO, INSTABILIDADE E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA E ZOOTERAPIA OFERTADOS PELO SUS NO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 05 E 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL EM 01 DE JUNHO DE 2026, AS 15H PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA "DISCUTIR PROJETO DE LEI QUE CRIA A RESERVA AMBIENTAL NA ÁREA AFETADA PELA EXPLORAÇÃO DO SAL-GEMA ATRAVÉS DA BRASKEM".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 29/04, 30/04, 05/05 E 06/05/2026.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLANÁRIO E A MARCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA PARA O DIA 29 DE MAIO, COM FITO DE CONCEDER AO SENHOR MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 07 DE MAIO DE 2026.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2026.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 12/05/2026.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS DESTINADA À ATLETA ALAGOANA DUDA ARAKAKI.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS DESTINADA À ESTUDANTE ALAGOANA ARIANA SERPA TOMAZ.

MENSAGEM Nº 177/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 387/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS POTENCIALMENTTE POLUIDORAS DE CONTRATAREM RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE.

MENSAGEM Nº 178/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1810/2025, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.

MENSAGEM Nº 180/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 957/2024, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO À MULHER EMPREENDEDORA CHEFE FAMILIA - MULHER CHEFE DE FAMÍLIA.

MENSAGEM Nº 181/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 794/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR DE CANA-DE-AÇUCAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 182/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 858/2024, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.040, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

MENSAGEM Nº 01/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1642/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

MENSAGEM N° 15/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1323/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO A DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS - DEA, EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, VEÍCULOS DE TRANSPORTE E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 16/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1120/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE Á DENGUE E INSTITUI O MÉTODO WOLBACHIA COMO DIRETRIZ COMPLEMENTAR DE CONTROLE BIOLÓGICO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE E DE OUTRAS DOENÇAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM N° 17/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1.233/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO Á PRODUÇÃO DE CACAU DE QUALIDADE NO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM N° 18/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1622/2025 QUE ''INSTITUI A LEI ESTADUAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO DA MULHER -ESTATUTO DA MULHER DO ESTADO DE ALAGOAS, DISPONDO SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA À PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, À PROTEÇÃO DOS DIREITOS, O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E A GARANTIA DE SUA INCLUSÃO SOCIAL, CIDADANIA PLENA E LIVRE EXERCÍCIO DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE.''

MENSAGEM N° 19/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 643/2023 QUE ''INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MONITORIZAÇÃO DE DIABÉTICOS MELLITUS TIPO 1 NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.''

MENSAGEM N° 23/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1671/2025 QUE ''INSTITUI AS DIRETRIZES DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA SAÚDE OCULAR NO ESTADO DE ALAGOAS-LEI DE PROTEÇÃO DA VISÃO.''

MENSAGEM Nº 32/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1363/2025 QUE "ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA ACRESCER MAIOR PARCELAMENTO AO PAGAMENTO DO IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 33/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1105/2024 QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".