Pesquisar Matéria Legislativa

APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER/AL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA, ENTRE OS POVOADOS BREJO E POÇÃO, NA AL-110.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, O SR. JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DE TODA EXTENSÃO DA RODOVIA AL 220, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA A MACEIÓ.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, O SR. JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS AL -115 E AL-485, NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO LOCALIZADO NA ALTURA DA EMPRESA COCA-COLA, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO DIRETOR DO DER-AL, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA AL-220, NO TRECHO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA RESPECTIVA SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAR A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE MONITORAMENTO NA CIDADE DE ARAPIRACA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A ELABORAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO À FAEAL E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR, E A CESSÃO DE ESPAÇOS DE SALAS DE AULAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADODE ALAGOAS, PARA QUE POSSA SER MINISTRADOS CURSOS TÉCNICOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INOVAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PARA OS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, À SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS VISANDO À REFORMA, REATIVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTANA DO IPANEMA, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA MOBILIDADE REGIONAL, DA GERAÇÃO DE EMPREGO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO SERTÃO ALAGOANO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO, CONTINUIDADE E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA DADO O NOME DO PREFEITO NEIWTON SILVA, À RODOVIA CONHECIDA COMO ROTA "CAMINHOS DO IMPERADOR".

APELO AO EXMO. GOVERNADOR, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CENTROS REGIONAIS ESPECIALIZADOS NO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DE DISCIPLINA, CONTEÚDO TRANSVERSAL OU PROJETO PEDAGÓGICO PERMANENTE SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL, BEM-ESTAR ANIMAL E DIREITOS DOS ANIMAIS.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A REFORMA E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO NENOI PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO CLIMA BOM, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DIANTE DAS MANIFESTAÇÕES RECENTES DA COMUNIDADE ESTUDANTIL ACERCA DAS CONDIÇÕES DA UNIDADE ESCOLAR.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE ALAGOAS, O SENHOR GUSTAVO ALBERTO ACIOLI, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOB O RIO TRAIPU QUE LIVA O POVOADO CAPIVARA À CIDADE DE BATALHA.

MENSAGEM Nº 4/2026 REFERENTE A APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO.

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES - EXERCÍCIO E 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2025.

ESCOLHA DO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS -TCE/AL NA VAGA ABERTA COM A APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO FERNANDO RIBEIRO TOLEDO.

PROGRAMA NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. 2026. GRUPO DE WhatsApp.

REQUER QUE SEJA FEITAS AS ALTERAÇÕES NO ÂMBITO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, DE ACORDO COM O ANEXO.

RENÚNCIA À LIDERANÇA DE BLOCO PARLAMENTAR.

BALANÇO GERAL DO ESTADO REF: EXERCÍCIO DE 2025.

PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2025, CONFORME OFÍCIO Nº 49/2026-GP.

MENSAGEM N° 36/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE" DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E GESTÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DEVIDOS EXCLUSIVAMENTE AOS PROCURADORES DE ESTADO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS - PGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA - COMISSÃO ALAGOAS (ABMCJ-AL).

PROÍBE DEIXAR ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU DOMESTICADOS SOZINHOS EM ÁREAS PARTICULARES QUANDO VAZIAS OU COM AUSÊNCIA DE SEUS MORADORES POR PERÍODO SUPERIOR A 36 HORAS, NO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 02/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''INSTITUI O FUNDO DE FOMENTO AO ARTESANATO ALAGOANO - FFAAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS -SERFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 9.700, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE REESTRUTURA O MODELO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991, PARA ASSEGURAR AO SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA O DIREIRO DE GOZAR FÉRIAS EM PERÍODOS COINCIDENTES COM O CALENDÁRIO ESCOLAR, INCLUSIVE DE FORMA FRACIONADA, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS À PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ESTADO DE ALAGOAS, PARA INCLUIR A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINSTRATIVA DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS POR ATOS DE MAUS-TRATOS PRATICADOS POR MENORES DE IDADE, ESTABELECER AGRAVANTES, MEDIDAS ADMINSTRATIVAS OBRIGATÓRIAS E MECANISMOS DE PREVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 03/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PERÍMETRO IRRIGADO GAVIÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 9.366, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CO0NCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O CONSELHO CENTRAL DE ARAPIRACA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.

VEDA A ATRIBUIÇÃO DE NOMES, A CONCESSÃO DE HOMENAGENS E A MANUTENÇÃO DE REFERÊNCIAS EM BENS PÚBLICOS ESTADUAIS A PESSOAS ENVOLVIDAS EM GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS OU EM CRIMES GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELO ESTADO DE ALAGOAS ÀS EMPRESAS JÁ ESTABELECIDAS NO TERRITÓRIO ESTADUAL, NOS CASOS EM QUE O BENEFÍCIO SEJA CONCEDIDO A NOVOS EMPREENDIMENTOS DO MESMO RAMO DE ATIVIDADE ECONÔMICA.

AUTORIZA AS EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS A DEFINIREM SUAS PRÓPRIAS REGRAS SOBRE O USO DE BANHEIROS FEMENINOS OU MASCULINOS POR PESSOAS TRANSGÊNERAS, ENQUANTO NÃO HOUVER LEGISLAÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL ESPECÍFICA QUE DISCIPLINE O TEMA.

AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES NO ESTADO DE ALAGOAS.

AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO EM JAZIGOS, TÚMULOS OU SEPULTURAS PERTENCENTES A SEUS TUTORES OU FAMILIARES, NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM N° 02/2026 REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N°6.564, DE 5 DE JANEIRO DE 2005 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS), COM A FINALIDADE DE INCLUIR EXPRESSAMENTE O AUXÍLIO-SAÚDE E O AUXÍLIO -ALIMENTAÇÃO ENTRE AS VANTAGENS PECUNIÁRIAS DA MAGISTRATURA ESTADUAL, BEM COMO INSTITUIR DISCIPLINA LEGAL PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA COMPENSATÓRIA DECORRENTE DA ACUMULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OU JURISDICIONAIS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, NO ATO DA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NA PRIMEIRA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE JOVENS EGRESSOS DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO CONTROLADO DE SPRAY DE PIMENTA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PERSEGUIÇÃO OU RISCO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO FILHOS DO SERTÃO TRANSFORMANDOS VIDAS.

ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O ESTABELECIMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS REGISTRAIS DAS SERVENTIAS EXTRADUCIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENADOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL A ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E O FOMENTO DA PESCA ESPORTIVA COMO ATIVIDADE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO, TURÍSTICO, ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GILVAN VASCONCELOS - IGV.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM LEI OS PROGRAMAS AVC DÁ SINAIS E BATE CORAÇÃO, QUE IMPLEMENTAM LINHAS DE CUIDADO ÁS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM).

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA FOLGA ANUAL PARA A SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL REALIZAR EXAME DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO, NO ESTADO DE ALAGOAS.