Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 15122 matérias.

Resultados

PRE 251/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA OTTO NELSON AO PASTOR JOSE LAELSON DA SILVA EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, NO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1520/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 17:00:17
Autor:  DEPUTADO MESAQUE PADILHA
Relatorias:  DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 937, DE 24/02/2026 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2393 DE 24/02/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 937, de 17 de dezembro de 2025

PRE 252/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA OTTO NELSON AO PASTOR AGRIMERON TEIXEIRA ALVES EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, NO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1521/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 17:01:33
Autor:  DEPUTADO MESAQUE PADILHA
Relatorias:  DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 919, DE 24/02/2026 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2393 DE 24/02/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 919, de 25 de novembro de 2025

PRE 253/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA OTTO NELSON AO PASTOR JOSÉ ALBERTO EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, NO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1522/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 17:03:11
Autor:  DEPUTADO MESAQUE PADILHA
Relatorias:  DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 905, DE 04/11/2025 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2316 DE 19/11/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 905, de 04 de novembro de 2025

PRE 254/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA OTTO NELSON AO PASTOR JOSÉ HOLANDA PADILHA, EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, NO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1523/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 17:03:58
Autor:  DEPUTADO MESAQUE PADILHA
Relatorias:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 916/2025 DE 18/11/2025 E PUBLICADA NO D.O.ALE EDIÇÃO Nº 2320 DE 04/11/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 916, de 18 de novembro de 2025

PRE 255/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA OTTO NELSON AO PASTOR AMARO ANTÔNIO CRISTOVAM FILHO EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, NO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1524/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 17:04:50
Autor:  DEPUTADO MESAQUE PADILHA
Relatorias:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 932, DE 24/02/2026 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2393 DE 24/02/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 932, de 11 de dezembro de 2025

PRE 256/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA OTTO NELSON AO PASTOR CÍCERO OTÁVIO MARINHO, EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, NO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1525/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 17:06:04
Autor:  DEPUTADO MESAQUE PADILHA
Relatorias:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA SANCIONADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 955, DE 19/04/2026, PUBLICADA NO DOE-ALE, EDIÇÃO Nº 2442, DE 07/04/2026,
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 955, de 19 de março de 2026

PRE 257/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE À SENHORA ALANE CABRAL MENEZES DE OLIVEIRA A COMENDA LILY LAGES, EM RAZÃO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES À CIÊNCIA E À DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1648/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 15:30:19
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Relatorias:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 917/2025 DE 18/11/2025 E PUBLICADA NO D.O.ALE EDIÇÃO Nº 2320 DE 04/11/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 917, de 18 de novembro de 2025

PRE 258/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE À SENHORA KAROLINE MAFRA SARMENTO BEZERRA A MEDALHA DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA, EM RAZÃO DE SUA NOTORIEDADE JURÍDICA E DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ALAGOANA.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1649/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 15:34:41
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Relatorias:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 934, DE 24/02/2026 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2393 DE 24/02/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 934, de 16 de dezembro de 2025

PRE 259/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS AO SENHOR GLÊNIO VASCONCELOS CEDRIM, EM RAZÃO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ALAGOAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1822/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 14:50:18
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Relatorias:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 922, DE 24/02/2026 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2393 DE 24/02/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 922, de 02 de dezembro de 2025

PRE 260/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA GATTO, EM RAZÃO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ALAGOAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1823/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 15:17:50
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Relatorias:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 935, DE 24/02/2026 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2393 DE 24/02/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 935, de 16 de dezembro de 2025

PRE 261/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS AO SENHOR MÁRCIO AUGUSTO GOMES COELHO, EM RAZÃO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ALAGOAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1824/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 15:22:07
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Relatorias:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 923, DE 24/02/2026 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2393 DE 24/02/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 923, de 02 de dezembro de 2025

PRE 262/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS, AO SENHOR MAURO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS,EM RAZÃO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ALAGOAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1825/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 16:19:13
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Relatorias:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 936, DE 24/02/2026 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2393 DE 24/02/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 936, de 16 de dezembro de 2025

PRE 263/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. HUMBERTO GOMES DE MELO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1928/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 17:38:39
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual:  COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status:  MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO.
Texto Original

PRE 264/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA MELO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1929/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 17:43:00
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual:  COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status:  MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO.
Texto Original

PRE 265/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1954/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 15:43:11
Autor:  DEPUTADA CARLA DANTAS
Relatorias:  DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 924, DE 24/02/2026 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2393 DE 24/02/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 924, de 02 de dezembro de 2025

PRE 266/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA IRMÃ DULCE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ÂNGELO ABDO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 2026/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 10:24:40
Autor:  DEPUTADO SILVIO CAMELO
Relatorias:  DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 894/2025 DE 08/10/2025 E PUBLICADA NO D.O.ALE EDIÇÃO Nº 2278 DE 15/10/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 894, de 08 de outubro de 2025

PRE 267/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DR, IB GATTO FALCÃO À MÉDICA SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2044/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 11:27:46
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Relatorias:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 925, DE 24/02/2026 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2393 DE 24/02/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 925, de 02 de dezembro de 2025

PRE 268/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DOUTOR JOSÉ WANDERLEY NETO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2059/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:47:11
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  PARECER DELIBERADO P/ APROVAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   TRAMITANDO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 269/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO DOUTOR JOSÉ WANDERLEY NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2060/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:50:14
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:  DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA SANCIONADA ATRAVÉS DA RESLUÇÃO Nº 960, DE 31/03/2026, PUBLICADA NO DOE-ALE, EDIÇÃO 2442, DE 07/04/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 960, de 31 de março de 2026

PRE 270/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO DOUTOR JOSÉ LOPES DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2061/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:53:57
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:  DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   PARECER APROVADO NA 2ª COMISSÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 271/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DR. JOÃO FLÁVIO VELOSO SILVA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2068/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 16:16:17
Autor:  DEPUTADA CARLA DANTAS
Relatorias:  DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 944, DE 03/03/2026 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO Nº 2420 DE 17/03/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 944, de 03 de março de 2026

PRE 272/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA "LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 807, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, À SENHORA ANINHA MONTEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO E À PROMOÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2095/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 17:04:25
Autor:  DEPUTADA CARLA DANTAS
Relatorias:  DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 926, DE 24/02/2026 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2393 DE 24/02/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 926, de 02 de dezembro de 2025

PRE 273/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS AOS SENHORES MILTON HÊNIO NETO DE GOUVEIA VASCONCELOS, GABRIEL VASCONCELOS CEDRIM, MARCUS TULLIO ALBUQUERQUE ALVES BATALHA, SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA, IGOR LEONARDO CARNEIRO GONÇALVES PEREIRA E MARCELO MARQUES DA COSTA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2098/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 17:36:37
Autor:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Relatorias:  DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   PARECER APROVADO NA CCJR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 893, de 23 de setembro de 2025

PRE 274/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA HÉLVIO AUTO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS COSTA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2121/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 15:19:17
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Relatorias:  DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 275/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. CÍCERO RAFAEL TENÓRIO DA SILVA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2122/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 15:22:39
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual:  02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   PROJETOC DEVOLVIDO A 2ª COMISSÃO SEM PARECER.
Texto Original

PRE 276/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. MAURO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2123/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 15:25:29
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Relatorias:  DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 277/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DOUTOR IB GATTO FALCÃO AO MÉDICO CARDIOLOGISTA JOSÉ WANDERLEY NETO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2126/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:18:16
Autor:  DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Relatorias:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   PARECER APROVADO NA CCJR.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 278/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO MÉDICO CARDIOLOGISTA JOSÉ WANDERLEY NETO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2127/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:30:09
Autor:  DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Relatorias:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   PARECER APROVADO NA CCJR.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 279/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À SENHORA MACAÉ EVARISTO.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 2157/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:29:49
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Relatorias:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 280/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. ANTÔNIO MÁRCIO BRITTO RAPÔSO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 2209/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 16:52:24
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Relatorias:  DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PARECER APROVADO NA COMISSÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 281/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS Á MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 2211/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 17:17:11
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:  DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 945, DE 03/03/2026 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO Nº 2420 DE 17/03/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 945, de 03 de março de 2026

PRE 282/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DR.HÉLVIO AUTO À MÉDICA DRA. RAFAELLA BRITTO TOLEDO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 2224/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 15:19:57
Autor:  DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Relatorias:  DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Última Ação:   PARECER APROVADO NA CCJR.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 899, de 23 de outubro de 2025

PRE 283/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO SR. DANIEL DOS SANTOS ROCHA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 2236/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 15:17:43
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual:  COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status:  MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO
Texto Original

PRE 284/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. JOSE ROBSON DE MORAES RODAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 2314/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 16:06:38
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual:  COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status:  MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO
Texto Original

PRE 285/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR DR. ORLANDO ROCHA FILHO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2325/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 12:51:20
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:  DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 920, DE 24/02/2026 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2393 DE 24/02/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 920, de 26 de novembro de 2025

PRE 286/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO RODAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2336/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 17:26:43
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Relatorias:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 952, DE 03/03/2026 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO Nº 2420 DE 17/03/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 951, de 03 de março de 2026

PRE 287/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SR. JOSÉ ROBSON DE MORAES RODAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2337/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 17:28:26
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Relatorias:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PARECER APROVADO NA COMISSÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 288/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À SENHORA CAMILA MORENO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 2392/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 15:04:34
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Relatorias:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 946, DE 03/03/2026 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO Nº 2420 DE 17/03/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 946, de 03 de março de 2026

PRE 289/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. JOSÉ GUIDO DO RÊGO SANTOS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2445/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 14:02:33
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Relatorias:  DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA SANCIONADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 956, 19/03/2026, PUBLICADA NO DOE-ALE, EDIÇÃO Nº 2442, DE 07/04/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 956, de 19 de março de 2026

PRE 290/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COMENDA DOUTOR JOHN SILAS PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE SE DESTACAM PELA DEDICAÇÃO, FÉ, ÉTICA E CONTRIBUIÇÃO Á COMUNIDADE ATRAVÉS DA IGREJA ADENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2493/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 14:48:07
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Relatorias:  DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PARECER APROVADO NA CCJR.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 929, de 03 de dezembro de 2025

PRE 291/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DR. IB GATTO FALCÃO AO SR. JOÃO BATISTA NETO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2498/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 16:34:07
Autor:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual:  COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status:  MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO
Texto Original

PRE 292/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO TARCISIO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 2510/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 14:36:54
Autor:  DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Relatorias:  DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  MATÉRIA APROVADA, AGUARDANDO TRAMITAÇÃO FINAL.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 933, de 16 de dezembro de 2025

PRE 293/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SR. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 2577/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 9:36:55
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Relatorias:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA SANCIONADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 960, DE 31/03/2026, PUBLICADA NO DOE-ALE DE 07/04/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 961, de 31 de março de 2026

PRE 294/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SR. LIMMERCK PACÍFICO DANTAS A COMENDA OMAR COELHO DE MELLO EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO Á ADVOCACIA NO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 2579/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 10:28:19
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Relatorias:  DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PARECER APROVADO NA 2ª COMISSÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 947, de 03 de março de 2026

PRE 295/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SR. ROSEDSON LÔBO SILVA JÚNIOR A COMENDA OMAR COELHO DE MELLO EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO Á ADVOCACIA NO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 2580/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 10:32:21
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Relatorias:  DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 948, DE 03/03/2026 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO Nº 2420 DE 17/03/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 948, de 05 de março de 2026

PRE 296/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE Á ADVOGADA JULIANA MARQUES MODESTO LEAHY A COMENDA OMAR COELHO DE MELLO EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO Á ADVOCACIA NO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 2581/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 10:36:34
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PARECER APROVADO NA COMISSÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 297/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE Á ADVOGADA ANNE CAROLINE FIDELIS DE LIMA A COMENDA OMAR COELHO DE MELLO EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO Á ADVOCACIA NO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 2583/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 10:45:38
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status:  MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO
Texto Original

PRE 298/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A COMENDA ''RODRIGO CAFÉ'', DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS, VOLUNTÁRIOS, INSTITUIÇÕES E CIDADÃOS ALAGOANOS QUE SE DESTACAM NA PREVENÇÃO, TRATAMENTO, ACOLHIMENTO E APOIO A PESSOAS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER, SIMBOLIZANDO NESTA HONRARIA A CORAGEM, A FÉ E A HUMANIDADE DO SR. RODRIGO CAFÉ.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 2585/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 10:59:11
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PARECER APROVADO NA COMISSÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 299/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO TAVARES BASTOS À CEL. VALDENIZE FERREIRA LIMA

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 2595/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 17:12:32
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual:  COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status:  MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO
Texto Original

PRE 301/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR JOSÉ EDMILSON SOUZA A INÁCIA ADRIANA CORREIA LEITE, MARIA JAILDA MORAIS DOS SANTOS E ARCHIMEDES WASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 2616/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 17:25:14
Autor:  DEPUTADA ROSE DAVINO
Relatorias:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR EM 04/03/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original