RESOLUÇÃO nº 924, de 02 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
924
Ano
2025
Data
02/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/02/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO.
Indexação
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica