RESOLUÇÃO nº 945, de 03 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
945
Ano
2025
Data
03/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/03/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS Á MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica