RESOLUÇÃO nº 944, de 03 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
944
Ano
2025
Data
03/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/03/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DR. JOÃO FLÁVIO VELOSO SILVA.
Indexação
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DR. JOÃO FLÁVIO VELOSO SILVA.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica