RESOLUÇÃO nº 951, de 03 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

RESOLUÇÃO

Número

951

Ano

2025

Data

03/03/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/03/2026

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO RODAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Regulamentação

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Anexos Norma Jurídica