Pesquisar Matéria Legislativa

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PRONTUÁRIO ÚNICO INTERSETORIAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. RAFAEL MARTINEZ XIMENES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. PAULO ELIAS BEDRAN JÚNIOR.

MENSAGEM Nº 159/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ALAGOAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MURICI, EM ATENDIMENTO À PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DE ESTADO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E CONTINUIDADE FUNCIONAL AOS EMPREGADOS DA CAMPANHA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS- CASAL, EM CASO DE EXTINÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, CONCESSÃO OU ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 160/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE '' ALTERA A LEI DELEGADA N° 48, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 161/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''ALTERA A TABELA IV DA LEI ESTADUAL N° 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

ALTERA A LEI N° 5.981, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA DISPOR SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 1° § 2°, INCISO IV AO § 3°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 163/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. MARCUS ANTÔNIO DE MOURA ASSUNÇÃO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MÃE LAGOA EM DEFESA DE SEUS MANANCIAIS E DEPENDENTES DO ESTADO DE ALAGOAS-AL.

MENSAGEM Nº 164/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOVOS DESTINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO ESTADO DE ALAGOAS, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS O ANTIGO MOCAMBO DE OSENGA, REDUTO DE NEGROS AFRICANOS EXISTENTE NO SÉCULO XVII NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR O PROGRAMA BOLA PRA FRENTE, COM A FINALIDADE DE ARRECADAR MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES, CALÇADOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS Á PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, NOVOS OU EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA DOAÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS A CRIAR O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O FUTURO, COM FOCONA DEFUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, ESTABELECE DIRETRIZES PEDAGÓGICAS FACULTATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA VIVA A PRAIA, INSTITUI O CÓDIGO DE BOAS PRÁTICAS PARA USO RESPONSÁVEL DAS PRAIAS DO LITORAL ALAGOANO, PROMOVE A PROTEÇÃO AMBIENTAL, A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O ACESSO UNIVERSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS A INSTITUIR O PROGRAMA ''PLENA MENTE'', VOLTADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA - FAPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DA AMÉRICA - IEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, VINCULADO A BENEFÍCIO ADMINISTRATIVO APLICÁVEL A CONDUTORES AUTUADOS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA DA CIDADE DE JOAQUIM GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS A CRIAR ESPAÇOS PÚBLICOS SENSORIAIS VOLTADAS ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 9.567 DE 9 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE AS CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO AQUÁTICA DO ESTADO DE ALAGOAS-FAEAL.

INSTITUI A COMENDA BENEDITO DE LIRA

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS A SENHORA ELZA ROCHA MIRANDA.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS À SRA. SAMYA SURUAGY DO AMARAL BARROS PACHECO

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS À INSTITUIÇÃO DE ENSINO SYSTEM IDIOMAS.

''CONCEDE A COMENDA JORNALISTA AUDÁLIO DANTAS AO JORNALISTA LUIZ MÁRCIO ACCIOLY CANUTO''

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À ANA FONTES.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À LUANA RODRIGUES DE ARAÚJO.

CRIA A COMENDA ARTHUR RAMOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR HILTON LOUREIRO NETO.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES AO ENGENHEIRO HELDER GAZZANEO GOMES.

CONCEDE A COMENDA LEDO IVO AO LÍDER CULTURAL ALAGOANO JOÃO VICTOR LEMOS VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA LEDO IVO AO ARTESÃO ANDRÉ BARBOSA, CONHECIDO COMO MESTRE ANDRÉ DA MARINHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO HÉLVIO AUTO À DRA. NILZA MARIA MARTINS AMARAL.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO DOS PROFISSIONAIS DA MEDICINA VETERINÁRIA PAULO BEZERRA NUNES À MÉDICA VETERINÁRIA PAULA JACKELINNE DE FREITAS NUNES TENÓRIO.

ALTERA A NOMECLATURA DA 14ª COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO À MÉDICA CLAUDIA FALCÃO TOLEDO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO FLORISVALDO PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO ALBERTO EDUARDO COX CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO CID CÉLIO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO FLAVIO BOMFIM LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO JOSÉ MARIA CAVALCANTI CONSTANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO ANTÔNIO JOSÉ CASADO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO DIOGENES DE MENDONÇA BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.