RESOLUÇÃO nº 959, de 31 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
959
Ano
2026
Data
31/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/04/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA LEDO IVO AO ARTESÃO ANDRÉ BARBOSA, CONHECIDO COMO MESTRE ANDRÉ DA MARINHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCEDE A COMENDA LEDO IVO AO ARTESÃO ANDRÉ BARBOSA, CONHECIDO COMO MESTRE ANDRÉ DA MARINHEIRA.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica