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IND 302/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE IMPLEMENTEM A CRIAÇÃO DE UM NOVO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DEDICADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SER INSTALADO, PREFENCIALMENTE, EM UM BAIRRO NA PARTE ALTA DE MACEIÓ/AL.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 1397/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 15:23:43
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 303/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE IMPLEMENTEM A CRIAÇÃO DE UM EDITAL DE APOIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES QUE REALIZAM TRATAMENTOS DE SAÚDE.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 1399/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 15:28:56
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 304/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT) PARA QUE IMPLEMENTEM UMA POLITICA DE GESTAO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS DO ARQUIVO PÚBLICO DE ALAGOAS - APA.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 1400/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 15:31:41
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 305/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS- DER/AL, A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MUNDAU, NO MUNICÍPIO DE BRANQUINHA/AL.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1422/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 15:36:14
Autor:
DEPUTADO REMI CALHEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 306/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1424/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 15:54:42
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 307/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS EFETIVAS DE CASTRAÇÃO, ATRAVÉS DE MULTIRÕES, USO DE CASTRAMÓVEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1425/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 16:01:11
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 308/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS EFETIVAS DE CASTRAÇÃO, ATRAVÉS DE MULTIRÕES, USO DE CASTRAMÓVEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1426/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 16:03:06
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 309/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS EFETIVAS DE CASTRAÇÃO, ATRAVÉS DE MULTIRÕES, USO DE CASTRAMÓVEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1427/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 16:04:55
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 310/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS EFETIVAS DE CASTRAÇÃO, ATRAVÉS DE MULTIRÕES, USO DE CASTRAMÓVEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1428/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 16:06:21
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 311/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVE, ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTO UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL AO SETOR DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, LANCHONETES E SIMILARES, POSSIBILITANDO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA COZINHA EM GERAL.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1429/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 16:17:23
Autor:
DEPUTADO SILVIO CAMELO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 312/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS- DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 20,0 KM QUE VAI DA BARRA DE SÃO MIGUEL ATÉ SÃO MIGUEL DOS CAMPOS , SEGUINDO ATÉ O CRUZAMENTO COM A BR- 101.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1433/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 17:47:59
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 313/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR PAULO DANTAS, COM CÓPIA PARA O SR. MARCIUS BELTRÃO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM URGÊNCIA CUJA FINALIDADE É A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 1443/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 17:08:56
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Texto Original
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IND 314/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE PARA QUE ATUEM PSICÓLOGOS NA 1° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 1444/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 17:56:21
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 315/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE PARA QUE ATUEM PSICÓLOGOS NA 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 1445/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 18:01:59
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 316/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 1ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 1446/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 18:06:16
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 317/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FORNECER ATENDIMENTOS PSICOLÓGICO AOS FAMILIARES DOS REEDUCANDO DO PRESÍDIO DO AGRESTE ALAGOANO.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 1448/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 18:15:57
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 318/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 1447/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 18:10:17
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 319/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A SECRETÁRIA DE TURISMO E AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMNETO URBANO, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A AL 470, PASSANDO PELA SERRA DO CAVALEIRO NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 1457/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 14:19:25
Autor:
DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 320/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO ROL DE OPERAÇÕES DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO PARA QUE HAJA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA- ALAGOAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 1464/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 17:46:53
Autor:
DEPUTADO ANDRÉ SILVA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 321/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PAULO DANTAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONDUZIR TRATATIVA PERANTE A ANATEL, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO BRANCA DE ATALAIA -ALAGOAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1476/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 15:45:54
Autor:
DEPUTADA ROSE DAVINO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 322/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MOZART AMARAL - SETRAND, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA, LIGANDO A BR 101 A AL 210, PASSANDO PELA COOPERATIVA AGRÍCOLA DO VALE DO SATUBA - COOPERVALE, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA COM 12 KM DE EXTENSÃO.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1477/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 15:47:04
Autor:
DEPUTADA ROSE DAVINO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 323/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE BELO MONTE SEJA CONTEMPLADO COM UM ÔNIBUS ESCOLAR.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1478/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 15:53:47
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 324/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA IDOSOS NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1483/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 16:33:36
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 325/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE INCENTIVO A AUTONOMIA PESSOAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ESTADO DE ALAGOAS, FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1489/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 16:44:03
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 326/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA ABERTURA DE UM POSTO AVANÇADO DE COLETA DO HEMOCENTRO DE ALAGOAS - HEMOAL, NA 10ª REGIÃO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO HOSPITAL DO ALTO SERTÃO - HRAS, NA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1485/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 16:36:33
Autor:
DEPUTADO REMI CALHEIROS
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 327/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM ESTUDOS ACERCA DOS CUSTOS DECORRENTES DOS PROCESSOS JUDICIAIS RELACIONADOS AOS CASOS DE TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1491/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 16:49:56
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 328/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SOCIALIZAÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA,
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1493/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 16:55:24
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 329/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR O RISCO DE QUEDAS EM IDOSOS EM LOCAIS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1494/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 16:59:24
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 330/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO IDOSO EM RELAÇÃO AO ABANDONO FAMILIAR NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1482/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 16:32:50
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 331/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA FORMA QUE ESPECIFÍCA.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1486/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 16:39:06
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 332/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE APOIO PARA PRIMEIRO EMPREGO PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1487/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 16:41:11
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 333/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM ALAGOAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1488/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 16:42:53
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 334/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1490/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 16:46:02
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 335/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA PARA IDOSOS NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1492/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 16:52:27
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 336/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO PARA PESSOAS IDOSAS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1496/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 17:03:04
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 337/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DENOMINADA "CENTRAL JÁ" NA REGIÃO DA MASSAGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 1513/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 16:30:10
Autor:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 338/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORNA DA IGREJA MATRIZ DE SANTA LUZIA DO NORTE, LOCALIAZADA EM SANTA LUZIA DO NORTE.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 1514/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 16:34:08
Autor:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 339/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE DETERMINEM O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA AL 220, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO MIGUEL E SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 1519/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 16:59:24
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 340/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP-AL) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FORNECER ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS FAMILIARES DOS REEDUCANDOS DO PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 1520/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 17:26:13
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 341/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTAD, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 3º GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 1521/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 17:29:02
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 342/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU), PARA QUE ATUEM PSICÓLOGOS NA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 1522/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 17:33:14
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 343/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO REFERIDO AMBULATÓRIO 24 HORAS NOÉLIA LESSA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LEVADA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 1529/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 17:23:11
Autor:
DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 344/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM O PROGRAMA DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES INTEGRADORAS PARA JOVENS E CRIANÇAS LOCALIZADAS EM ORFANATOS NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 1532/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 11:23:24
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 345/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS ORFANATOS NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA .
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 1533/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 11:29:55
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 346/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCEDER AUXÍLIO CRECHE NO ESTADO DE ALAGOAS , NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 1534/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 11:39:26
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 347/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A VIDA ADULTA EM ORFANATOS NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA .
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 1535/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 11:46:17
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 348/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVEREM UM CURSO DE DESENVOLVIMENTO BILÍNGUE NA PRIMEIRA INFÂNCIA NAS ESCOLAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 1536/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 11:51:38
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 349/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE APOIO PARA FAMÍLIAS QUE ADOTARAM CRIANÇAS DE ORFANATOS NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 1537/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 11:57:32
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 350/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM A FISCALIZAÇÃO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS , NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 1538/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 12:03:34
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 351/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE ASSEGURAREM O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.241/2020, CONHECIDA COMO LEI DA MERENDA NAS FÉRIAS PARA AS CRECHES " CRIA " NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 1539/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 12:09:33
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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