INDICAÇÃO nº 327 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2023
Número
327
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
1491
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM ESTUDOS ACERCA DOS CUSTOS DECORRENTES DOS PROCESSOS JUDICIAIS RELACIONADOS AOS CASOS DE TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Indexação
Observação