INDICAÇÃO nº 308 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2023
Número
308
Data de Apresentação
24/05/2023
Número do Protocolo
1426
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS EFETIVAS DE CASTRAÇÃO, ATRAVÉS DE MULTIRÕES, USO DE CASTRAMÓVEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO.
Indexação
Observação