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EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA APOIO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DE ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS UNIDADES ESCOLARES.

ALTERA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI 200/2023 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2° PODERÃO ATUAR COMO INSTRUTORES REMUNERADOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL''

MENSAGEM Nº 12/2023, REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1096/2022 QUE "AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS E PROMOVER A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA - CREAS, UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 46/2023, REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1064/2022, QUE "REESTRUTURA A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM N° 51/2023 REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI N°193/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS À EXPLORAÇÃO DIRETA OU MEDIANTE CONCESSÃO, DOS SERVIÇOS LOCAIS DE GÁS CANALIZADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE EMENDA MODIFICATIVA AO PL 100/2023 PARA ALTERAR OS ARTIGOS 3º CAPUT E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 5º, - EXCLUÍNDO O ARTIGO 4º, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA ALAGOANA, DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA ALAGOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 510/2023 ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 510/2023

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO E ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 510/2023, ONDE DESTINA O MOTANTE PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA CAUSA ANIMAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 511/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE BEM-ESTAR ANIMAL COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL E A INICIATIVA PRIVADA.

MENSAGEM Nº 92/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI MODIFICATIVO DA MENSAGEM Nº 61, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 12/2023 QUE ALTERA O § DO ART.1° DO PROJETO DE LEI QUE ''DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO DE CARGA REALIZADA POR ANIMAL E A CONDUÇÃO DE ANIMAIS COM CARGA NO ESTADO DE ALAGOAS''.