EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
14/03/2023
Número do Protocolo
607
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI 200/2023 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 2° PODERÃO ATUAR COMO INSTRUTORES REMUNERADOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL''
ART. 2° PODERÃO ATUAR COMO INSTRUTORES REMUNERADOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL''
Indexação
Observação