EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
2607
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPÕE EMENDA MODIFICATIVA AO PL 100/2023 PARA ALTERAR OS ARTIGOS 3º CAPUT E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 5º, - EXCLUÍNDO O ARTIGO 4º, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA ALAGOANA, DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA ALAGOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação