EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
27/04/2023
Número do Protocolo
1166
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 12/2023, REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1096/2022 QUE "AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS E PROMOVER A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA - CREAS, UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação