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MENSAGEM Nº 86/2022 ,REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 661/2021, QUE "DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS NO ESTADO DE ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 8.590, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: ASSOC. COMUNITÁRIA DE MORADORES DO POVOADO DE TINGUI; LIGA DOS GRUPOS DE COCO DE RODA ALAGOANO; FUNDAÇÃO BRASIL DE APOIO AO IDOSO; FUNBRASIL DE PORTO DE PEDRAS; FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOSE DA TAPERA; FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE EM PARICONHA E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL -SAÚDE.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 800/2022, QUE PROPÕE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO AO PL 822/2022, A FIM DE ESTABELECER TRATAQMENTOS ISONÔMICO ENTRE ATIRADORES, CAÇADORES, COLECIONADORES DE ARMAS DE FOGO E ARMEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

EMENDA ADITIVA AO PL 866/2022, ONDE ACRESCENTA O ART. 12-A À PROPOSTA REFERENTE À NOVA DE LEI DE FIXAÇÃO DE EFETIVOS DA PMAL.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 866/2022, ACRESCENTA ONDE COUBER O ARTIGO: "FICA ASSEGURADA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AO POSTO DE CORONEL CONFORME DISPOSIÇÃO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, AO TENENTE-CORONEL, DE TODOS OS QUADROS DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, DESDE QUE HAJA O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISLSÇÃO DE PROMOÇÕES , AINDA QUE O REFERIDO POSTO DE CORONEL, SEJA INEXISTENTE NO QUADRO.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 866/2022. ACRESCENTA ONDE COUBER O ARTIGO: "O MILITAR DA PMAL PERTENCENTES AS GRADUAÇÕES DE SOLDADO, CABO E TERCEIRO SARGENTO OU AS PATENTES DE 2º TENENTE, PRIMEIRO TENENTE QUE NÃO FOR PROMOVIDO E JÁ CONTAR COM O DOBRO DO INTERSTÍCIO PREVISTO PARA PROMOÇÃO SERÁ IMEDIATAMENTE PROMOVIDO A GRADUAÇÃO OU POSTO IMEDIATAMENTE SUPERIOR, PELO CRITÉRIO DA ANTIGUIDADE.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 866/2022, ONDE ACRESCENTA DOIS ARTIGOS AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 927/2022, DE ONDE É VEDADA A INCLUSÃO DA LOA E EM SEUS CRÉDITOS ADICIONAIS A DESTINAÇÃO DE QUAISQUER RECURSOS DO ESTADO, INCLUSIVE DAS RECEITAS PRÓPRIAS DAS ENTIDADES MENCIONADAS NO ART. 5º DESTE LEI DE DOTAÇÃO A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, RESSALVADAS AQUELAS DESTINADAS A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUEM NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

EMENDA ADITIVA

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PARA O APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 830/2022, ONDE INSTITUI E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS EM ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á PROPOSTA REFERENTE AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2022 ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2022 ONDE DESTINA O MONTANTE PARA DESENVOLVER O PROGRAMA BOLSA ATLETA; MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2022 ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DE ALAGOAS; MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL; MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA FORTALECIMENTO DA REDE DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA; MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA O EMPODERAMENTO FEMININO E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, VULNERÁVEIS E TRADICIONAIS; MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA; MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA FORTALECIMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS; PROMOÇÃO DE PLANO DE MÍDIAS E CAMPANHAS.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA ASSISTÊNCIA AO DISCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ; MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA QUALIFICAÇÃO DE JOVENS EM EMPRENDEDORISMO; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA; REFORMA, RECUPERAÇÃO PADRONIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURS FÍSICAS DE IMÓVEIS DO ESTADO.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA APOIO AOS JOVENS PESQUISADORES; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXOS NUTRICIONAIS; PROMOÇÃO DE PLANO DE MÍDIAS E CAMPANHAS.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA APOIO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DE ALAGOAS; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.

PROPÕE A MODIFICAÇÃO DO ART. 13 DO PL 816/2022 REFERENTE AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

MODIFICA DISPOSITIVOS DA PROPOSTA REFERENTE AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PROPÕE MODIFICAÇÃO DO ART. 6º DO PL 816/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE A MODIFICAÇÃO DO ART.13 DO PL 816/2022 REFERENTE AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERAR O ART. 13, DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS - SPSM/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 816/2022. ONDE INCIDE CONTRIBUIÇÃO SOBRE A TOTALIDADE, AO ART. 13.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJEOT DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS .

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJEOT DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES , REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO CORE.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA O APOIO A PROGRAMAS ESPECIAIS DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJEOT DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REFORMA HOSPITAL MILITAR -CHM.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 866/2022, PROPÕE A SUPRESSÃO DO DISPOSITIVO DO PL 866 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º E 7º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA, REGISTRO DA CANDIDATURA DE LUCIANO VALDOMIRO SILVA FONTES AO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA, REGISTRO DA CANDIDATURA DE CABO BEBETO AO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA REGISTRO DA CANDIDATURA DE PAULO DANTAS AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA REGISTRO DE CANDIDATURA DE DAVI MAIA AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA REGISTRO DE CANDIDATURA DE FLÁVIO HENRIQUE CATÃO NOGUEIRA AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA REGISTRO DE CANDIDATURA DE ANTÔNIO PEREIRA CHICUTA NETO AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA REGISTRO DE CANDIDATURA DE STENIO LUIS PEREIRA DA COSTA E SILVA FILHO, AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA REGISTRO DE CANDIDATURA DE WADEILDO JOSE GOMES VASCONCELOS BEZERRA, AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA REGISTRO DA CANDIDATURA DE JOSELITO GOMES DE VASCONCELOS AO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS.