EMENDAS ADITIVAS nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS ADITIVAS
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
23/03/2022
Número do Protocolo
449
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 866/2022. ACRESCENTA ONDE COUBER O ARTIGO: "O MILITAR DA PMAL PERTENCENTES AS GRADUAÇÕES DE SOLDADO, CABO E TERCEIRO SARGENTO OU AS PATENTES DE 2º TENENTE, PRIMEIRO TENENTE QUE NÃO FOR PROMOVIDO E JÁ CONTAR COM O DOBRO DO INTERSTÍCIO PREVISTO PARA PROMOÇÃO SERÁ IMEDIATAMENTE PROMOVIDO A GRADUAÇÃO OU POSTO IMEDIATAMENTE SUPERIOR, PELO CRITÉRIO DA ANTIGUIDADE.
Indexação
Observação