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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE REPÚDIO AO DIRETOR GERAL ANEEL - ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA NOS SEGUINTES TERMOS: " A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS MANIFESTA REPÚDIO À PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 482/2012, NA FORMA SUGERIDA POR ESSA AGÊNCIA REGULADORA NO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS QUE SERÁ REALIZADAS NOS DIAS 02 E 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO QUE FOI REALIZADA NO DIA 28/11 DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DE 02 ,03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , NA FORMA DO § 3º DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 383/2017 , DE AUTORIA DO EX- DEPUTADO EDUARDO HOLANDA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 02/11/2019.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 20 E 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PROJETO DE LEI Nº 230 SEJA AUTORIZADO A TRAMITAR NA PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 06/12/2019.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 02 , 03 E 04/12/2019.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

REQUER A MESA, NA FORA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/12/2019.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DOS DIAS 19, 20 E 21/11/2019.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REMARCADO A SESSÃO SOLENE QUE ESTAVA MARCADA PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO AS 09:00H PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2019, ÀS 09:00H, EM DELMIRO GOUVEIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O ESPECIAL REFERENTE DO PORTA DOS FUNDOS, CHAMADO A PRIMEIRA TENTAÇÃO DE CRISTO, QUE SERÁ ESTREADO PELA NETFLIX.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADOS LACTEOS ARTESANAIS PRODUZIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 69/2018. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 685/2018 QUE INSTITUI O INCENTIVO A MODERNIZAÇÃO DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE - IMFC, COMO FORMA DA GARANTIR A EFETIVIDADE AO PROGRAMA CONTRIBUINTE ARRETADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 70/2018. VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI Nº 686/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA CONTRIBUINTE ARRETADO CONCEDE REMISSÃO, ANISTIA E REINSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS, ALTERA AS LEIS ESTADUAIS Nº 5.900 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 6.323, DE 3 DE JULHO DE 2002, E 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 2/2019 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 465/2017 QUE INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 03/2019 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

MENSAGEM Nº 4/2019, REFERENTE AO VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 01/2019 QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOMBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 9/2019. REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 504/2017, QUE CONSIDERA BEM CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A FEIRINHA DE ARTESANATO, QUE FUNCIONA NA ORLA DA PRAIA DE PAJUÇARA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.

MENSAGEM Nº 29/2019 , REFERENTE AO VETO PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 76/2019 , QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 , NOS TERMOS §º 2 DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

MENSAGEM Nº 45/2019, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2019 QUE DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE CARCINICULTURA DE FORMA SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE ALAGOAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 49/2019, REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2019 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA GESTOR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ - RMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 52/2019, REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI Nº 122/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 74/2019, RELATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 158/2019, INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N º 75/2019, RELATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 178/2019 , QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 º D LEI ESTADUAL Nº 7.965 , DE 9 DE JANEIRO DE 2018 , QUE INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA - CRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

MENSAGEM Nº 62/2018, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 605/2018,QUE ESTABELECE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DA ASSESSORIA MILITAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E ÀQUELES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, E REVOGA O ART.13 DA LEI ESTADUAL Nº 7.373, DE 4 DE JULHO DE 2012.

MENSAGEM Nº 12 /2019 , REFERENTE AO VETO TOTAL O PROJETO DE LEI Nº 595/2018 QUE ALTERA O INCISO I DO CAPUT DO ART .51 DA LEI ESTADUAL Nº 5.346 , DE 26 DE MAIO DE 1992 , QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 21/2019. DECIDI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 669/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE IRLEN DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MENSAGEM Nº 43/2019, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019, QUE FICA ASSEGURADO ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL CONFECCIONADAS NO SISTEMA DE LEITURA BRAILLE.

MENSAGEM Nº 44/2019, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8/2019 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESSÃO COM CÓDIGO BRAILLE NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE, DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS, EMITIDAS NO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 46/2019, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 50/2019, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2019 QUE ALTERA O §1º DA ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 5.766, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS NÃO OPERACIONAIS DE BOMBEIROS.

MENSAGEM Nº 51/2019, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2019 QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS LESÕES POR ESFORÇO REPETITIVOS - LER OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO - DORT EM ÂMBITO PÚBLICO.

MENSAGEM Nº 55/2019 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 68/2019 QUE ALTERA A LEI ESTADUAL 6.161, DE 26 DE JUNHO DE 2000, PARA DAR PODERES AO ADVOGADO CONSTITUÍDO DE AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

MENSAGEM Nº 56/2019 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 655/2018, QUE DENOMINA RODOVIA VEREADOR GEORGE ALVES LISBOA, A AL-145, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE DELMIRO GOUVEIA E O POVOADO MARIA BODE, NESTE ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 63/2019 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 90/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE SALAS ADEQUADAS DE CONVIVÊNCIA E REPOUSO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 62/2019, REFERENTE AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 154/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NÚMERO DO PROJETO DE LEI DE DO NOME DO AUTOR, NAS LEIS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 73/2019, RELATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 204/2019, QUE ESTABELECE COMPETÊNCIA DE TABELIONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.