Tramitações (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2023)
Total de Tramitações: 16
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 06/12/2023 | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | ARQUIVO GERAL - ARQ | TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL |
| 28/11/2023 | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA. |
| 09/10/2023 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL . |
| 14/09/2023 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL |
| 23/08/2023 | PLENÁRIO - PLEN | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA. |
| 23/08/2023 | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL | PLENÁRIO - PLEN | MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 27/06/2023 | 13 CCTI - 13ª Comissão de Ciência e Tecnologia da Informação - 05 membros | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |
| 04/04/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | 13 CCTI - 13ª Comissão de Ciência e Tecnologia da Informação - 05 membros | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| 04/04/2023 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 05 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
| 28/03/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 05 | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |