Tramitações (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 405 de 2023)
Total de Tramitações: 18
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 06/01/2025 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI |
| 10/12/2024 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL |
| 12/11/2024 | PLENÁRIO - PLEN | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA E TRAMITANDO. |
| 12/11/2024 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | PLENÁRIO - PLEN | MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 27/06/2024 | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 27/06/2024 | 04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |
| 28/11/2023 | GAB DEP REMI CALHEIROS - GAB REMI | 04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
| 17/10/2023 | 04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros | GAB DEP REMI CALHEIROS - GAB REMI | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |
| 17/08/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | 04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| 16/08/2023 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR-08 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |