Matérias em Tramitação (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 536/2017.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 484/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016-2019, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 7.798, DE 6 DE ABRIL DE 2016, PARA INCLUIR E REPROGRAMAR AÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 483/2017 PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO POLÍTICA EM ESCOLAS PÚBLICAS - PEPE

EMANDA AO PROJETO DE LEI Nº 529/2017, O ART. 5º PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ESTA LEI TERÁ SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2018.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 483/2017, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTARES, FICA DEFINIDO E CLASSIFICANDO O MONTANTE DE R$350.000,00 PARA A ENTIDADE DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 484/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016-2019, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 7.798, DE 06 DE ABRIL DE 2017, PARA INCLUIR E PROGRAMAR AÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº483/2017 NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, FICA DEFINIDO E CLASSIFICA O MONTANTE DE R$400.000,00 PARA A ENTIDADE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - PMAL

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº483/2017 NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, FICA DEFINIDO E CLASSIFICA O MONTANTE DE R$350.000,00 PARA A ENTIDADE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - PCAL

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 483/2017, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 400.000,00 QUATROCENTOS MIL REAIS PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS - CBMAL

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 483/2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.