Matérias em Tramitação (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)

ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2021 SOB O RITO DO §12 DO ARTIGO 177 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020 ,ONDE DESTINA O MONTANTE PARA REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS - SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO.

EMENDA MODIFICATUVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA O APOIO A PROGRAMAS ESPECIAIS DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A REFORMA DO HOSPITAL MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS.

EMENDA ADITIVA Nº 15, AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018. ADICIONAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ADICIONAR A AÇÃO FORTALECIMENTO DA LINHA DE CUIDADOS A PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, CÓDIGO DO ÓRGÃO 2700, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90/100, CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO/PT CÓDIGO A DEFINIR, EM R$1,00.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/18. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 100.000,00, CEM MIL REAIS, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES. INSTITUTO BILÍNGUE DE QUALIFICAÇÃO E REFERENCIA EM SURDEZ-IREZ

EMENDA MODIFICATIVA Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 651/18. NO PROGRAMA REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 100.00,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES). ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS- AAPPE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/17. REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$250.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 444042. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPRESTRE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/17. REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$100.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES. ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ALAGOAS - ADEFAL.