Matérias em Tramitação (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)

Há 102 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
EMD 62 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 62 de 2017
Autor:GALBA NOVAES
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/2017. REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 100.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43 TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES. ASSOCIAÇÃO DOS PAÍS E AMIGOS DOS LEUCÊMICOS DE ALAGOAS - APALA - CNPJ: 41.191.990/0001-70.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 61 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 61 de 2017
Autor:GALBA NOVAES
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/2017. REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 50.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43 TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PESSOAS ESPECIAIS - AAPPE - CNPJ: 24.479.149/005-97.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 60 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 60 de 2017
Autor:GALBA NOVAES
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/2017. REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 50.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43 TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 59 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 59 de 2017
Autor:GALBA NOVAES
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/17. REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$250.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 444042. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 58 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 58 de 2017
Autor:GALBA NOVAES
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/17. REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$250.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 444042. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANADIA.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 57 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 57 de 2017
Autor:GALBA NOVAES
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/17. REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$250.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 444042. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 56 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 56 de 2017
Autor:GALBA NOVAES
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/17. REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$250.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 444042. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 55 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 55 de 2017
Autor:GALBA NOVAES
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/17. REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$50.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES. INSTITUTO BENEDITENSE ASSOCIATIVISTA.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 54 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 54 de 2017
Autor:GALBA NOVAES
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/17. REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$50.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES. INSTITUTO TERRA VIVA.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 53 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 53 de 2017
Autor:GALBA NOVAES
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/17. REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$350.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIA DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.