Matérias em Tramitação (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)

Há 99 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
EMD 52 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 52 de 2017
Autor:FRANCISCO HOLANDA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 483/17. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 444042 (TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS AUXÍLIOS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 51 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 51 de 2017
Autor:DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 483/2017, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 170.000,00, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXILIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 50 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 50 de 2017
Autor:DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 483/2017, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 170.000,00, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXILIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 49 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 49 de 2017
Autor:DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 483/2017, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 170.000,00, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXILIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 48 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 48 de 2017
Autor:DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 483/2017, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 170.000,00, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXILIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 47 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 47 de 2017
Autor:DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 483/2017, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 170.000,00, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXILIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 46 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 46 de 2017
Autor:DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 483/2017, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 170.000,00, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXILIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 45 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 45 de 2017
Autor:DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 483/2017, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 170.000,00, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXILIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 44 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 44 de 2017
Autor:DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 483/2017, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 170.000,00, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXILIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 43 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 43 de 2017
Autor:DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 483/2017, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 1700.000,00, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXILIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.