Matérias em Tramitação (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)

Há 99 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
EMD 42 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 42 de 2017
Autor:DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 483/2017, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 170.000,00, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXILIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA GRANDE.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 41 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 41 de 2017
Autor:DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 483/2017, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 170.000,00, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXILIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 40 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 40 de 2017
Autor:DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 483/2017, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 260.000,00, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXILIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 39 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 39 de 2017
Autor:DUDU HOLLANDA
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/2017. NO PROGRAM DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 500.000. NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 4444042 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 38 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 38 de 2017
Autor:DUDU HOLLANDA
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/2017. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES ELEMENTOS DE DESPESAS 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R&500.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA 444042 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL PASSO DE CAMARAGIBE.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 37 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 37 de 2017
Autor:DUDU HOLLANDA
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/2017. ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE R$ 1.000.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA REFERENTE A TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 36 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 36 de 2017
Autor:DEPUTADO BRUNO TOLEDO
EMENDA MODIFICATIVA Nº - AO PROJETO DE LEI Nº 483/2017. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA A FIXAR A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 35 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 35 de 2017
Autor:DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
EMENDA ADITIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/2017. ONDE COUBE: CRIAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, , CÓDIGO DO ÓRGÃO 19035, O ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90 FONTE TESOURO ESTADUAL 0100, NO CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO/PT 06.181.0004.2500 - GESTÃO DE PESSOAS.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 24 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 24 de 2017
Autor:JÓ PEREIRA
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 483/2017.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
EMD 23 2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 23 de 2017
Autor:DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 536/2017.
TRAMITANDO Não definida.