EMD 12
2017 - EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES nº 12 de 2017
Autor:PODER EXECUTIVO ESTADUAL
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 484/2017. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016-2019, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 7.798, DE 6 DE ABRIL DE 2016, PARA INCLUIR E REPROGRAMAR AÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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MSGOV 2
2019 - MENSAGEM GOVERNAMENTAL
MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 2 de 2019
Autor:PODER EXECUTIVO ESTADUAL
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MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 60/2019, ENVIA A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPES DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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MSGOV 35
2015 - MENSAGEM GOVERNAMENTAL
MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 35 de 2015
Autor:PODER EXECUTIVO ESTADUAL
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PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
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TRAMITANDO
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Não definida.
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OFI 47
2025 - OFICIO
OFICIO nº 47 de 2025
Autor:TRIBUNAL DE CONTAS
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2° TRIMESTRE/2025.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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OFI 7
2024 - OFICIO
OFICIO nº 7 de 2024
Autor:TRIBUNAL DE CONTAS
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1° TRIMESTRE/2024.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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OFI 6
2024 - OFICIO
OFICIO nº 6 de 2024
Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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OFI 1
2024 - OFICIO
OFICIO nº 1 de 2024
Autor:TRIBUNAL DE CONTAS
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 4ª TRIMESTRE/2023
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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OFI 30
2021 - OFICIO
OFICIO nº 30 de 2021
Autor:PODER EXECUTIVO ESTADUAL
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COMUNICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS.
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DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
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Não definida.
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OFI 11
2019 - OFICIO
OFICIO nº 11 de 2019
Autor:PODER EXECUTIVO ESTADUAL
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OFÍCIO. GC/SECEGI Nº 133/19.10.2
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2017,2018 E PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019.
REF. FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA (FECOEP)
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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OFI 9
2017 - OFICIO
OFICIO nº 9 de 2017
Autor:PODER EXECUTIVO ESTADUAL
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ENCAMINHO, PARA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O BALANÇO GERAL DO ESTADO E SEUS DEMONSTRATIVOS, ONDE ESTÃO REGISTRADOS CONTABILMENTE TODOS OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA GESTÃO GOVERNAMENTAL DO EXERCÍCIO DE 2016.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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