Matérias da Ordem do Dia (175ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OBRIGA OS POSTOS ESTADUAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTO PARA SUA RETIRADA

OBRIGA OS POSTOS ESTADUAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTO PARA SUA RETIRADA

INSTITUI O DIA DO CARREIRO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO CARREIRO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RODOVIA AL-101 NORTE QUE SE ENCONTRA EM OBRA DE DUPLICAÇÃO AO LONGO DE TODO SEU TRAJETO QUE COMPREENDE A CIDADE DE MACEIÓ A CIDADE DE MARAGOGI RODOVIA DOMINGOS FERNANDES CALABAR.

DENOMINA A RODOVIA AL-101 NORTE QUE SE ENCONTRA EM OBRA DE DUPLICAÇÃO AO LONGO DE TODO SEU TRAGETO QUE COMPREENDE A CIDADE DE MACEIÓ A CIDADE DE MARAGOGI RODOVIA DOMINGOS FERNANDES CALABAR.

CONCEDE COMENDA LEDO IVO AO SENHOR PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS ALBERTO ROSTAND LANVERLY.

CONCEDE COMENDA LEDO IVO AO SENHOR PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS ALBERTO ROSTAND LANVERLY.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, O DIA ESTADUAL PARA A REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, O DIA ESTADUAL PARA A REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACEM - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL MIGUELENSE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACEM - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL MIGUELENSE.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DE TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DNIT E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE EM ALAGOAS, PARA QUE COM BASE NOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SEJA ANALISADO E REVISTO AS NOTIFICAÇÕES E OS PROCESSOS JUDICIAIS EM TRAMITAÇÃO QUE TEM COMO FUNDAMENTO A FAIXA DE DOMÍNIO NOS MUNICÍPIOS DE MARIBONDO, JUNQUEIRO E OUTROS QUE ESTÃO AS MARGENS DAS RODOVIAS FEDERAIS.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DE TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DNIT E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE EM ALAGOAS, PARA QUE COM BASE NOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SEJA ANALISADO E REVISTO AS NOTIFICAÇÕES E OS PROCESSOS JUDICIAIS EM TRAMITAÇÃO QUE TEM COMO FUNDAMENTO A FAIXA DE DOMÍNIO NOS MUNICÍPIOS DE MARIBONDO, JUNQUEIRO E OUTROS QUE ESTÃO AS MARGENS DAS RODOVIAS FEDERAIS.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO. SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO RIACHO SECO AO POVOADO CANGANDU NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO. SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO RIACHO SECO AO POVOADO CANGANDU NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.