Resumo (175ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2017 - 15.15
Encerramento: 31/10/2017 - 17.00



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 224 de 2016
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 348
OBRIGA OS POSTOS ESTADUAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTO PARA SUA RETIRADA


Obs.: OBRIGA OS POSTOS ESTADUAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTO PARA SUA RETIRADA
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 418 de 2017
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 940
INSTITUI O DIA DO CARREIRO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O DIA DO CARREIRO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 464 de 2017
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Número de Protocolo: 2062
DENOMINA A RODOVIA AL-101 NORTE QUE SE ENCONTRA EM OBRA DE DUPLICAÇÃO AO LONGO DE TODO SEU TRAJETO QUE COMPREENDE A CIDADE DE MACEIÓ A CIDADE DE MARAGOGI RODOVIA DOMINGOS FERNANDES CALABAR.


Obs.: DENOMINA A RODOVIA AL-101 NORTE QUE SE ENCONTRA EM OBRA DE DUPLICAÇÃO AO LONGO DE TODO SEU TRAGETO QUE COMPREENDE A CIDADE DE MACEIÓ A CIDADE DE MARAGOGI RODOVIA DOMINGOS FERNANDES CALABAR.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 76 de 2017
Autor: FRANCISCO HOLANDA
Número de Protocolo: 2755
CONCEDE COMENDA LEDO IVO AO SENHOR PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS ALBERTO ROSTAND LANVERLY.


Obs.: CONCEDE COMENDA LEDO IVO AO SENHOR PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS ALBERTO ROSTAND LANVERLY.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 248 de 2016
Autor: ALCIDES NETO
Número de Protocolo: 1003
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, O DIA ESTADUAL PARA A REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, O DIA ESTADUAL PARA A REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 469 de 2017
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 2327
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACEM - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL MIGUELENSE.


Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACEM - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL MIGUELENSE.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 472 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 3120
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DE TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DNIT E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE EM ALAGOAS, PARA QUE COM BASE NOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SEJA ANALISADO E REVISTO AS NOTIFICAÇÕES E OS PROCESSOS JUDICIAIS EM TRAMITAÇÃO QUE TEM COMO FUNDAMENTO A FAIXA DE DOMÍNIO NOS MUNICÍPIOS DE MARIBONDO, JUNQUEIRO E OUTROS QUE ESTÃO AS MARGENS DAS RODOVIAS FEDERAIS.


Obs.: INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DE TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DNIT E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE EM ALAGOAS, PARA QUE COM BASE NOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SEJA ANALISADO E REVISTO AS NOTIFICAÇÕES E OS PROCESSOS JUDICIAIS EM TRAMITAÇÃO QUE TEM COMO FUNDAMENTO A FAIXA DE DOMÍNIO NOS MUNICÍPIOS DE MARIBONDO, JUNQUEIRO E OUTROS QUE ESTÃO AS MARGENS DAS RODOVIAS FEDERAIS.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 477 de 2017
Autor: SEVERINO PESSÔA
Número de Protocolo: 3419
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO. SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO RIACHO SECO AO POVOADO CANGANDU NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.


Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO. SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO RIACHO SECO AO POVOADO CANGANDU NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 248 de 2016 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 224 de 2016 Matéria não votada
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 76 de 2017 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 469 de 2017 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 464 de 2017 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 418 de 2017 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 477 de 2017 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 472 de 2017 Matéria não votada