1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 224 de 2016
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 348
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OBRIGA OS POSTOS ESTADUAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTO PARA SUA RETIRADA
Obs.: OBRIGA OS POSTOS ESTADUAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTO PARA SUA RETIRADA
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 418 de 2017
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 940
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INSTITUI O DIA DO CARREIRO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O DIA DO CARREIRO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 464 de 2017
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Número de Protocolo: 2062
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DENOMINA A RODOVIA AL-101 NORTE QUE SE ENCONTRA EM OBRA DE DUPLICAÇÃO AO LONGO DE TODO SEU TRAJETO QUE COMPREENDE A CIDADE DE MACEIÓ A CIDADE DE MARAGOGI RODOVIA DOMINGOS FERNANDES CALABAR.
Obs.: DENOMINA A RODOVIA AL-101 NORTE QUE SE ENCONTRA EM OBRA DE DUPLICAÇÃO AO LONGO DE TODO SEU TRAGETO QUE COMPREENDE A CIDADE DE MACEIÓ A CIDADE DE MARAGOGI RODOVIA DOMINGOS FERNANDES CALABAR.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 76 de 2017
Autor: FRANCISCO HOLANDA
Número de Protocolo: 2755
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CONCEDE COMENDA LEDO IVO AO SENHOR PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS ALBERTO ROSTAND LANVERLY.
Obs.: CONCEDE COMENDA LEDO IVO AO SENHOR PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS ALBERTO ROSTAND LANVERLY.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 248 de 2016
Autor: ALCIDES NETO
Número de Protocolo: 1003
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, O DIA ESTADUAL PARA A REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, O DIA ESTADUAL PARA A REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 469 de 2017
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 2327
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACEM - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL MIGUELENSE.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACEM - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL MIGUELENSE.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 472 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 3120
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INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DE TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DNIT E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE EM ALAGOAS, PARA QUE COM BASE NOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SEJA ANALISADO E REVISTO AS NOTIFICAÇÕES E OS PROCESSOS JUDICIAIS EM TRAMITAÇÃO QUE TEM COMO FUNDAMENTO A FAIXA DE DOMÍNIO NOS MUNICÍPIOS DE MARIBONDO, JUNQUEIRO E OUTROS QUE ESTÃO AS MARGENS DAS RODOVIAS FEDERAIS.
Obs.: INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DE TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DNIT E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE EM ALAGOAS, PARA QUE COM BASE NOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SEJA ANALISADO E REVISTO AS NOTIFICAÇÕES E OS PROCESSOS JUDICIAIS EM TRAMITAÇÃO QUE TEM COMO FUNDAMENTO A FAIXA DE DOMÍNIO NOS MUNICÍPIOS DE MARIBONDO, JUNQUEIRO E OUTROS QUE ESTÃO AS MARGENS DAS RODOVIAS FEDERAIS.
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 477 de 2017
Autor: SEVERINO PESSÔA
Número de Protocolo: 3419
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO. SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO RIACHO SECO AO POVOADO CANGANDU NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO. SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO RIACHO SECO AO POVOADO CANGANDU NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.
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Matéria não votada
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