Matérias da Ordem do Dia (143ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHIMENTO MÃE DAS GRAÇAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHIMENTO MÃE DAS GRAÇAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DO TIJUCO NO MUNICÍPIO DE TRAIPU.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DO TIJUCO NO MUNICÍPIO DE TRAIPU.

INSTITUI O DIA DA POLICIA MILITAR FEMININA DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI O DIA DA POLICIA MILITAR FEMININA DO ESTADO DE ALAGOAS.

CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS E MORADORAS DO FEITOSA - ASMUMF.

CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS E MORADORAS DO FEITOSA - ASMUMF.

AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS A DOAR IMÓVEL DO SEU PATRIMÔNIO AO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DAS FLORES.

AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS A DOAR IMÓVEL DO SEU PATRIMÔNIO AO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DAS FLORES.

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS IDECON/AL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS IDECON/AL.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMETAL, VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETARIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS O SENHOR CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTAS, POR TER SE COMPROMETIDO A ATENDER INDICAÇÃO APROVADA NESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE AS PREFEITURAS A IMPLANTAREM O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AS NASCENTES, PLANTIO E REVITALIZAÇÃO DE MATAS CILIARES AO LONGO DOS RIOS E RIACHOS NO TERRITÓRIO DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMETAL, VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETARIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS O SENHOR CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTAS, POR TER SE COMPROMETIDO A ATENDER INDICAÇÃO APROVADA NESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE AS PREFEITURAS A IMPLANTAREM O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AS NASCENTES, PLANTIO E REVITALIZAÇÃO DE MATAS CILIARES AO LONGO DOS RIOS E RIACHOS NO TERRITÓRIO DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS