1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 343 de 2016
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 2780
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHIMENTO MÃE DAS GRAÇAS.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHIMENTO MÃE DAS GRAÇAS.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 352 de 2016
Autor: SÉRGIO TOLEDO
Número de Protocolo: 2901
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DO TIJUCO NO MUNICÍPIO DE TRAIPU.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DO TIJUCO NO MUNICÍPIO DE TRAIPU.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 358 de 2016
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 3014
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INSTITUI O DIA DA POLICIA MILITAR FEMININA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: INSTITUI O DIA DA POLICIA MILITAR FEMININA DO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 301 de 2016
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Número de Protocolo: 1937
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CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS E MORADORAS DO FEITOSA - ASMUMF.
Obs.: CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS E MORADORAS DO FEITOSA - ASMUMF.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 727 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 1991
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AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS A DOAR IMÓVEL DO SEU PATRIMÔNIO AO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DAS FLORES.
Obs.: AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS A DOAR IMÓVEL DO SEU PATRIMÔNIO AO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DAS FLORES.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 411 de 2017
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 808
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INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
Obs.: INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 323 de 2016
Autor: LEO LOUREIRO
Número de Protocolo: 2514
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS IDECON/AL.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS IDECON/AL.
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Matéria não votada
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8 - REQUERIMENTO nº 1182 de 2017
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Número de Protocolo: 1155
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMETAL, VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETARIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS O SENHOR CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTAS, POR TER SE COMPROMETIDO A ATENDER INDICAÇÃO APROVADA NESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE AS PREFEITURAS A IMPLANTAREM O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AS NASCENTES, PLANTIO E REVITALIZAÇÃO DE MATAS CILIARES AO LONGO DOS RIOS E RIACHOS NO TERRITÓRIO DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS
Obs.: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMETAL, VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETARIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS O SENHOR CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTAS, POR TER SE COMPROMETIDO A ATENDER INDICAÇÃO APROVADA NESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE AS PREFEITURAS A IMPLANTAREM O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AS NASCENTES, PLANTIO E REVITALIZAÇÃO DE MATAS CILIARES AO LONGO DOS RIOS E RIACHOS NO TERRITÓRIO DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS
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Matéria não votada
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