Matérias da Ordem do Dia (125ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2015
Processo: -
Autor: TARCIZO FREIRE
Protocolo: 889
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A HABITAÇÃO SOCIAL, PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VETO TOTAL. - - INSTITUI A HABITAÇÃO SOCIAL, PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VETO TOTAL. |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104 de 2015
Processo: -
Autor: JÓ PEREIRA
Protocolo: 1798
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E AS VIAS DE ACESSO DAS CIDADES PERTENCENTES A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DA PARAÍBA
- - REGULAMENTA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E AS VIAS DE ACESSO DAS CIDADES PERTENCENTES A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DA PARAÍBA
VETO TOTAL. |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 230 de 2016
Processo: -
Autor: RODRIGO CUNHA
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS FORNECEREM DE MANEIRA DOCUMENTADA EM CASO DE NEGATIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO TOTAL. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS FORNECEREM DE MANEIRA DOCUMENTADA EM CASO DE NEGATIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO TOTAL. |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 228 de 2016
Processo: -
Autor: CARIMBÃO JÚNIOR
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.437, DE 25 DE JUNHO DE 1975 - ESTATUTO DO PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VETO TOTAL. - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.437, DE 25 DE JUNHO DE 1975 - ESTATUTO DO PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VETO TOTAL. |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 313 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 2262
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 10ª SESSÃO.
VETO PARCIAL. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 10ª SESSÃO.
VETO PARCIAL. |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2015
Processo: -
Autor: RODRIGO CUNHA
Protocolo: 1674
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS
VETO PARCIAL. - - ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS
VETO PARCIAL. |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 199 de 2015
Processo: -
Autor: CARIMBÃO JÚNIOR
Protocolo: 3170
Turno: -
Texto original
|
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE REINSERÇÃO SOCIAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS RECUPERADOS GERANDO VAGAS PARA O CONTRATO DE TRABALHO PARA ORIUNDOS DE REDE ACOLHE.
VETO PARCIAL. - - CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE REINSERÇÃO SOCIAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS RECUPERADOS GERANDO VAGAS PARA O CONTRATO DE TRABALHO PARA ORIUNDOS DE REDE ACOLHE.
VETO PARCIAL. |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 27 de 2015
Processo: -
Autor: RODRIGO CUNHA
Protocolo: 1726
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO. 134, PARAGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993 - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO. 134, PARAGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993
|
Não há resultado |