1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2015
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 889
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INSTITUI A HABITAÇÃO SOCIAL, PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VETO TOTAL.
Obs.: INSTITUI A HABITAÇÃO SOCIAL, PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VETO TOTAL.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104 de 2015
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 1798
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REGULAMENTA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E AS VIAS DE ACESSO DAS CIDADES PERTENCENTES A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DA PARAÍBA
Obs.: REGULAMENTA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E AS VIAS DE ACESSO DAS CIDADES PERTENCENTES A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DA PARAÍBA
VETO TOTAL.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 230 de 2016
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 425
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS FORNECEREM DE MANEIRA DOCUMENTADA EM CASO DE NEGATIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO TOTAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS FORNECEREM DE MANEIRA DOCUMENTADA EM CASO DE NEGATIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO TOTAL.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 228 de 2016
Autor: CARIMBÃO JÚNIOR
Número de Protocolo: 372
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.437, DE 25 DE JUNHO DE 1975 - ESTATUTO DO PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VETO TOTAL.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.437, DE 25 DE JUNHO DE 1975 - ESTATUTO DO PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VETO TOTAL.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 313 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 2262
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 10ª SESSÃO.
VETO PARCIAL.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 10ª SESSÃO.
VETO PARCIAL.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2015
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 1674
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ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS
VETO PARCIAL.
Obs.: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS
VETO PARCIAL.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 199 de 2015
Autor: CARIMBÃO JÚNIOR
Número de Protocolo: 3170
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CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE REINSERÇÃO SOCIAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS RECUPERADOS GERANDO VAGAS PARA O CONTRATO DE TRABALHO PARA ORIUNDOS DE REDE ACOLHE.
VETO PARCIAL.
Obs.: CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE REINSERÇÃO SOCIAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS RECUPERADOS GERANDO VAGAS PARA O CONTRATO DE TRABALHO PARA ORIUNDOS DE REDE ACOLHE.
VETO PARCIAL.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 27 de 2015
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 1726
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO. 134, PARAGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO. 134, PARAGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993
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Matéria não votada
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